Anvisa proíbe “café de açaí”, bloqueia lote de azeite e retira glitters culinários do mercado
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Anvisa barra produto com alegações terapêuticas, bloqueia lote de azeite e retira glitters culinários que apresentam riscos aos consumidores.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (6) uma série de medidas que têm impacto direto na comercialização de produtos alimentícios no Brasil. A agência proibiu a venda e o uso de um produto apelidado de “Café de Açaí”, determinou a suspensão de um lote de azeite de oliva e ordenou o recolhimento de glitters culinários vendidos como enfeites para alimentos.
As decisões fazem parte das ações regulares de fiscalização da Anvisa, que visam garantir a segurança alimentar e evitar riscos à saúde dos consumidores.
Mateus Barreto
Proibição do “Café de Açaí”
Um dos destaques da ação foi a proibição total da venda e da distribuição de um produto comercializado como “Café de Açaí”, produzido pela marca Du Brasil. A Anvisa encontrou no rótulo alegações terapêuticas não autorizadas, como promessas de efeitos relacionados ao tratamento de doenças, entre elas diabetes e fibromialgia.
A legislação sanitária brasileira é clara: alimentos e suplementos não podem fazer promessas de tratamento médico sem comprovação científica e autorização da agência. Por isso, além das alegações indevidas, o produto apresentou irregularidades como falta de notificação sanitária obrigatória, origem da matéria-prima não comprovada e condições inadequadas de armazenamento no processo de fabricação.
Com base nessas falhas, a Anvisa determinou a proibição de fabricação, importação, uso, propaganda e comercialização do “Café de Açaí” em todo o território nacional.
Lote de azeite suspenso
Outra medida importante foi a suspensão da comercialização de um lote específico de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique (lote 288/04/2024).
Durante a avaliação, a Anvisa constatou:
- origem desconhecida do produto;
- falhas na rotulagem;
- resultados insatisfatórios em análises laboratoriais oficiais.
Por se tratar de um alimento amplamente consumido, a agência determinou o bloqueio de venda e o recolhimento desse lote até que a empresa responsável regularize as irregularidades apontadas.
Mateus Barreto
Glitters culinários são retirados do mercado
A terceira medida anunciada envolve os chamados glitters culinários, utilizados para decoração de sobremesas, bolos e outros alimentos.
A Anvisa identificou que os produtos da marca MAGO, vendidos como seguros para uso alimentar, continham materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida — substâncias que não são próprias para ingestão. Embora os glitters fossem anunciados em plataformas de comércio eletrônico como próprios para uso comestível, a agência determinou o recolhimento imediato e a suspensão de todos os lotes.
Esse tipo de material pode representar risco à saúde dos consumidores se for ingerido, especialmente em grandes quantidades ou de forma recorrente.
Por que as medidas são importantes
A ação da Anvisa reforça a importância do controle sanitário sobre os produtos alimentícios em circulação no país. Quando um alimento ou suplemento faz alegações terapêuticas sem respaldo científico, ou quando um produto contém substâncias inadequadas para consumo, há risco real de prejuízo à saúde da população.
Por isso, a agência monitora constantemente alimentos, suplementos e ingredientes vendidos formalmente e por meio de comércio eletrônico, garantindo que eles atendam às normas vigentes.
Além disso, as medidas também servem para proteger o mercado formal de práticas irregulares que podem colocar em desvantagem empresas e produtores que cumprem as regras.
A Anvisa orienta que consumidores que tenham comprado algum dos produtos afetados — seja o “Café de Açaí”, o lote suspenso de azeite ou os glitters culinários — evitem o uso imediato e entrem em contato com o fornecedor ou o estabelecimento onde adquiriram os itens.
Também é recomendável verificar se outras marcas semelhantes que prometam benefícios terapêuticos têm registro e autorização da Anvisa, principalmente se fizerem alegações sobre saúde ou tratamento de doenças.
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