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Clubes de Futebol Reagem à Reforma Tributária e Impostos SAF

Por Elton Ciatto

17 Dez 2024 — 3 min read min de leitura

A Controvérsia da Reforma Tributária e Seu Impacto sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)

A atual proposta de reforma tributária no Brasil tem gerado intensos debates, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Este artigo tem como objetivo analisar as manifestações de clubes de futebol, suas preocupações e as implicações da reforma no setor esportivo.

O Que São as SAFs?

As SAFs são estruturas jurídicas que permitem que clubes de futebol sejam transformados em entidades empresariais. Essa mudança tem como objetivo profissionalizar a gestão dos times, aumentar a transparência financeira e, consequentemente, atrair mais investimentos. A legislação está desenhada para fomentar o crescimento econômico e a competitividade dos clubes, estimulando melhorias tanto na infraestrutura quanto no desempenho esportivo.

A Proposta da Reforma Tributária

Recentemente, o governo brasileiro propôs mudanças significativas na legislação tributária, que incluem o aumento de impostos sobre as SAFs. As principais alterações discutidas abrangem:

Ampliação da Base Tributária: Novas categorias de imposição fiscal que podem afetar diretamente as receitas dos clubes.
Alteração nas Alíquotas de Impostos: Mudanças que podem resultar em aumento significativo na carga tributária das SAFs, impactando sua capacidade de investimento.

Reações dos Clubes e Entidades

Diante das mudanças propostas, diversas entidades e clubes começaram a se manifestar. A Libra (Liga Brasileira de Futebol) e a LFU (Liga do Futebol Unificado) emitiram uma nota conjunta expressando sua oposição à reforma tributária. Segundo eles, o aumento da carga tributária pode desmotivar investimentos essenciais e inviabilizar a sustentabilidade financeira das SAFs.

Os Clubes se Unem

Clubes de futebol de diversas divisões, como os da Série A e B, também se uniram para protestar contra a reforma. Entre as principais preocupações, destaca-se:

Desestímulo a Investidores: O temor de que esses aumentos de impostos afastem investidores potenciais, dificultando a modernização e expansão das infraestruturas.
Perda de Competitividade: A variação na carga tributária entre clubes pode criar um cenário desbalanceado, onde equipes com maior capacidade financeira conseguirão sustentar investimentos enquanto outros ficarão em desvantagem.

O Papel da Câmara dos Deputados e do Senado

Paralelamente a essas manifestações, a tensão entre as casas legislativas tem aumentado. O Senado aprovou alguns benefícios fiscais para as SAFs, mas a Câmara dos Deputados sinalizou que pode rejeitar essas benesses. Esse vaivém legislativo gera incertezas quanto ao futuro das SAFs e seu modelo de negócio.

Preocupações com a Sustentabilidade da Indústria do Futebol

O impacto da reforma tributária na SAF não é apenas uma questão fiscal, mas também de como isso pode afetar a indústria do futebol como um todo. Os clubes se preocupam com:

Impacto nas Atrações de Talentos: A dificuldade em sustentar equipes com bons jogadores, devido à diminuição de receitas, pode levar a um empobrecimento técnico do campeonato.
Redução em Ingressos e Patrocínios: Posturas mais conservadoras dos patrocinadores e a possibilidade de queda nas vendas de ingressos como reflexo da diminuição de investimentos.

Conclusão

A situação atual da reforma tributária e sua relação com as SAFs revela um cenário delicado e repleto de incertezas. Os clubes, conscientes de seu papel no entretenimento esportivo nacional e nas economias locais, continuarão se organizando e mobilizando para lutar por uma legislação que favoreça o crescimento e a sustentabilidade do futebol brasileiro.