Idosos Acima de 60 anos Podem ter Conta de Luz Zerada: Entenda o Novo Benefício
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Idosos com mais de 60 anos podem ter a conta de luz zerada. Saiba quais são as regras, quem pode solicitar e como funciona o benefício.
A ampliação da Tarifa Social de Energia vem garantindo um novo alívio no bolso de milhões de brasileiros. Entre os contemplados estão os idosos com mais de 60 anos que fazem parte do CadÚnico e se enquadram nos critérios de baixa renda. Para esse grupo, a conta de luz pode sair totalmente gratuita — desde que o consumo mensal não passe de 80 kWh.
Mateus Barreto
Quem pode Receber a Conta de Luz Gratuita
O benefício foi ampliado para garantir maior proteção a idosos em situação de vulnerabilidade. Para ter direito à gratuidade, é necessário:
• Estar inscrito no CadÚnico
O cadastro precisa estar ativo e atualizado para que a distribuidora consiga validar os dados da família.
• Comprovar renda compatível
A medida atende famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• Consumir até 80 kWh por mês
A gratuidade é aplicada apenas dentro desse limite. Se a residência ultrapassar esse consumo, a energia usada além do teto é cobrada normalmente.
Como o Idoso pode Solicitar o Benefício
O processo é simples e pode ser feito diretamente com a concessionária de energia da região. O idoso — ou um representante da família — deve informar:
- Número do NIS (ou do BPC)
- Dados do titular da conta de luz
- Confirmação de cadastro no CadÚnico
Após a validação, o desconto passa a ser aplicado automaticamente nas próximas faturas.
Mateus Barreto
O que pode Continuar sendo Cobrado
Mesmo com a energia gratuita, algumas taxas ainda podem aparecer na conta, dependendo do estado ou município. Entre elas:
- Contribuição para iluminação pública (CIP)
- Impostos estaduais, como ICMS, quando aplicável
- Eventuais encargos municipais
Essas cobranças variam conforme a legislação local, mas o consumo de energia dentro do limite fica totalmente isento.
O impacto da medida nas contas públicas
A ampliação da Tarifa Social para incluir idosos acima de 60 anos gera discussões sobre o efeito desse subsídio no orçamento federal. O governo precisa compensar financeiramente as distribuidoras pelo valor da energia concedida gratuitamente, o que demanda recursos adicionais.
Especialistas afirmam que o impacto deve ser controlado por alguns motivos:
- O limite de 80 kWh reduz o custo por beneficiário.
- A maioria dos idosos elegíveis já está cadastrada no CadÚnico, evitando expansão abrupta da base.
- A política tende a diminuir inadimplência entre famílias vulneráveis, o que também reduz custos sistêmicos para o setor.
Ainda assim, a recomendação é de que o governo mantenha monitoramento constante da adesão ao programa, ajustando o orçamento quando necessário para garantir continuidade sem pressionar demais as contas públicas.
Por fim, a energia elétrica é uma das despesas que mais pesam no orçamento de famílias vulneráveis. Para idosos com renda limitada, a gratuidade pode fazer diferença direta na alimentação, compra de remédios e manutenção básica da casa.
Além de aliviar o bolso, o programa também amplia o acesso a condições de vida mais dignas, reforçando políticas públicas voltadas a um dos grupos mais fragilizados do país.
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