Impunidade nas Forças de Segurança: Deuses da Lei ou Monstros?

A Transformação da Polícia Rodoviária Federal e o Impacto do Bolsonarismo

Nos últimos anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) passou por uma drástica transformação, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. A percepção de que a instituição tornou-se uma "guarda pretoriana" do bolsonarismo levantou discussões sobre seu papel no contexto eleitoral e na manutenção da ordem pública. Evidências apontam que a PRF foi utilizada para dificultar o acesso de eleitores do candidato Luiz Inácio Lula da Silva às urnas durante o segundo turno das eleições de 2022. Essa prática incluiu bloqueios de estradas em regiões onde Lula obteve um bom desempenho no primeiro turno.

O Comportamento dos Líderes da PRF sob Bolsonaro

A conduta dos líderes da PRF durante o governo Bolsonaro contribuiu para uma sensação de impunidade entre os agentes da instituição. Este fenômeno não é exclusivo da PRF; observa-se uma similaridade na Polícia Militar de São Paulo, onde a nova gestão adotou uma política de segurança pública pautada na letalidade. Sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas e do secretário Guilherme Derrite, a letalidade policial passou a ser tratada como um aspecto central. Contudo, com o aumento da pressão negativa da opinião pública, essas mesmas autoridades tentaram alterar o discurso sem, contudo, promover mudanças reais.

Consequências das Ações Policiais

As ações da PRF durante este período ajudam a entender a mudança de atitude das autoridades após a derrota de Bolsonaro. É evidente que as repercussões sociais e legislativas dependem do contexto político vigente. A punição dos altos gestores da PRF só ocorreu após a saída de Bolsonaro do cargo, levantando questões sobre a verdadeira intenção da política de segurança.

Em agosto de 2022, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a demissão de três agentes da PRF, que violaram regras institucionais. A declaração de Dino foi clara: "Não queremos que policiais morram em confrontos ou que matem pessoas ilegalmente". Essa mudança de postura sugere uma tentativa de realinhar a atuação da PRF em relação aos direitos humanos e à legalidade.

Casos Específicos e a Reação Popular

Incidentes trágicos envolvendo policiais, como o caso de Luan Felipe Alves Pereira, que jogou um jovem de uma ponte, e a morte de Gabriel Renan da Silva Soares, por tiros disparados por Vinicius de Lima Britto, geraram uma intensa comoção pública. As reações da sociedade demonstraram uma crescente insatisfação com a forma como a segurança pública estava sendo tratada, evidenciando a necessidade de reformas significativas.

Mudanças Necessárias na Estrutura de Segurança

Para que as mudanças na PRF e na Polícia Militar de São Paulo não sejam interpretadas como meras ações de controle de danos, é vital que se concretizem propostas reais de reforma. Isso inclui não apenas a reavaliação da conduta de agentes, mas também a aplicação de medidas rigorosas para aqueles que violam normas e direitos.

A percepção de que policiais com histórico de condutas violentas não devem permanecer em suas funções é uma questão que precisa ser urgente no diálogo sobre a segurança pública. As lideranças políticas devem se comprometer a melhorar a formação, a supervisão e a responsabilização dos agentes de segurança, garantindo que estejam alinhados com os princípios democráticos.

O Caminho à Frente

A trajetória da PRF e da Polícia Militar de São Paulo ao longo dos últimos anos ilustra a complexidade da segurança pública no Brasil. A batalha por uma polícia mais justa e menos letal é uma necessidade urgente. As instituições devem trabalhar para restabelecer a confiança da população e assegurar que os direitos humanos sejam respeitados acima de tudo.

A política de segurança do estado deve evoluir para incorporar um modelo que não apenas priorize a segurança coletiva, mas também assegure que as liberdades individuais dos cidadãos sejam preservadas. Para isso, será fundamental promover diálogos abertos entre as autoridades de segurança pública e a sociedade civil, criando um ambiente onde o respeito mútuo e a legislação sejam a norma.

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