No momento em que a lei sobre publicidade de jogos de azar foi reforçada, um site de jogos de azar ilegal aparece em um carro de F1 em Spa-Francorchamps
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A Stake, que foi colocada na lista belga de sites de jogos ilegais pela Gaming Commission em 2021, será, no entanto, vista como o principal patrocinador do GP de Fórmula 1 em Spa-Francorchamps neste verão. Só agora que a lei sobre publicidade de jogos de azar se tornou tão rigorosa. Como isso é possível?
A aposta foi colocada na lista de sites de jogos de azar ilegais em nosso país em 13 de outubro de 2021. A Comissão de Jogos também iniciou um procedimento de sanções e decidiu no dia 22 de fevereiro deste ano aplicar uma multa administrativa de 200 mil euros.
Stefaan Van Hecke, deputado por Groen, quis saber do ministro da Justiça, Paul Van Tigchelt, se a equipe suíça de Fórmula 1 Sauber terá permissão para largar no Grande Prêmio de Fórmula 1 de Spa-Francorchamps neste verão. A equipe apresentou recentemente seu novo patrocinador principal: Stake.
A resposta é sim. O carro de corrida verde poderá circular em nosso país. Por mais que isso seja lamentável, diz o ministro.
“Não se trata apenas de publicidade de jogos de azar, mas também de uma empresa que está na lista belga de empresas de jogos ilegais”, observa Van Hecke.
“Publicidade de jogos de azar é uma coisa, oferecer jogos de azar é outra. Este último só é possível se tiver uma licença belga. E Stake não tem isso. E por isso já não é permitido oferecer jogos de azar online a jogadores belgas ou corre-se o risco de sanções", afirmou o ministro da Justiça, Paul Van Tigchelt.
Período de transição
Mas no que diz respeito à publicidade nos carros de corrida, há pouco que o nosso país possa fazer por enquanto. Não existe uma política de jogo europeia uniforme, diz Van Tigchelt. “Não podemos impedir que equipas estrangeiras celebrem um contrato de patrocínio com um operador de jogo que seja legal no seu país, mesmo que esteja na nossa lista negra.”
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Se uma equipa de corrida ou de futebol participar numa competição no nosso país, terá de cumprir os regulamentos belgas sobre patrocínio desportivo no futuro. “Mas existe agora um período de transição até 31 de dezembro de 2027. Portanto, o patrocínio esportivo de uma empresa de jogos de azar em roupas esportivas, equipamentos esportivos e no estádio ou autódromo ainda é permitido. Mas a partir de 2028 isso não será mais possível”, acrescentou o ministro da Justiça.
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