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Última atualização: 25 de setembro de 2026

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2. Conteúdo editorial

Buscamos publicar conteúdo próprio e útil, com atribuição de fontes quando aplicável. Os critérios de produção e correção estão descritos na Política Editorial.

3. Uso permitido

O usuário pode acessar e compartilhar links para conteúdos do portal para fins pessoais e lícitos. Não é permitido utilizar o site para fraude, tentativa de acesso não autorizado, distribuição de código malicioso, coleta automatizada abusiva, violação de direitos de terceiros ou atividade contrária à legislação.

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7. Assinaturas e recursos para membros

Quando houver cadastro gratuito ou plano pago, valores, periodicidade, benefícios e condições aplicáveis são apresentados antes da contratação. Benefícios podem ser ajustados respeitando os direitos do usuário e a legislação aplicável.

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9. Disponibilidade e segurança

Trabalhamos para manter o portal disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no portal, nos serviços ou em requisitos legais. A versão publicada nesta página é a versão vigente.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de direitos obrigatórios assegurados ao usuário por sua jurisdição.

12. Contato

Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@foleto.com ou pela página de contato do portal.

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