Notícias
Câmara defende legalidade emendas após questionamento de Dino
A Saga das Emendas Parlamentares no STF: Transparência, Legalidade e os Desafios do Orçamento de 2024 A questão das emendas parlamentares ganhou destaque nas últimas semanas, especialmente após as declarações e decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A recente suspensão dos repasses de emendas configura um cenário complexo, que envolve legalidade, transparência e a responsabilidade dos congressistas. Este artigo busca esclarecer o contexto atual, as decisões judicia
